CNBB ALERTA PARA OS PERIGOS DO PL 122/06 QUE TRAMITA NO CENADO:

CNBB alerta para os perigos do PL 122/06 que tramita no Senado

BRASIL (*) - A lei da homofobia (PL 122/2006), que tramita no Senado brasileiro, concederia privilégios ao homossexualismo, comenta o bispo de Dourados (Mato Grosso do Sul).
Segundo dom Redovino Rizzardo, a lei, destinada a proteger quem opta por atitudes e práticas homossexuais, "não é tão inofensiva como parece".

"Para defender e amparar pessoas que até agora se sentiram marginalizadas, corre-se o perigo de violentar a quem pensa e age diferente", escreve o bispo, em artigo difundido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com dom Redovino, se aprovado, "o projeto criará situações constrangedoras para a Igreja Católica que, em seu proceder, procura se pautar pelo Evangelho".

Assim - comenta o prelado- , "um sacerdote que, em sua homilia, condenar o homossexualismo, poderá ser julgado por “ação constrangedora de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”.

A decisão do reitor de não admitir no seminário um candidato homossexual poderá lhe acarretar de três a cinco anos de reclusão.

Pelo que tudo indica -destaca o bispo de Dourados-, "a partir da vigência do decreto de lei, além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros, os homossexuais terão privilégios e benesses que derivam de sua opção sexual".

Preparem-se para ocupar uma cela em algum presídio do país

"Em contrapartida, todos aqueles que não se conformam com comportamentos homossexuais, deverão silenciar ou preparar-se para ocupar uma cela em algum presídio do país", afirma.

Segundo dom Redovino, "a lei que pretende conceder privilégios ao homossexualismo, criando a figura penal da “homofobia”, não é tão inofensiva como parece".

"Se já agora as organizações homossexuais, com o apoio do governo e o aplauso dos meios de comunicação social, conseguem, junto ao Poder Judiciário, indenizações não insignificantes por “danos morais”, ninguém imagina o que poderá acontecer após a aprovação do decreto-lei."

PL 122/06 PODE SER APROVADO RAPIDAMENTE:

PL 122/06 pode ser aprovado rapidamente

Protesto contra PL 122/06 movimenta o Congresso

Um grupo formado majoritariamente por evangélicos esteve no Congresso Nacional (25/06) para protestar contra o PLC 122/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia, e que está para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAS).

Segundo estimativa da Polícia Militar, cerca de mil pessoas protestou em frente ao Senado contra a aprovação do projeto, mas os manifestantes, apesar da ação pacífica e de estarem em um número maior do que o oficialmente divulgado, foram impedidos de entrar no Congresso Nacional, onde funcionam as duas Casas Legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Atenção à tramitação do projeto

Atualmente o projeto está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De lá, seguirá para a aprovação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pode parecer um longo trajeto, mas não é. Assim que deixar a CCJ, o PLC 122/06 irá diretamente para mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já disse que irá sancionar (ou seja, assinar) a lei de homofobia.

Corre à boca pequena que a transferência do projeto da CDH no início do ano para a CAS seria para ganhar tempo e fazer um acordo com senadores. Ore para que não haja nenhuma forma de cooptação dos políticos envolvidos no processo.

Votação surpresa

Faz parte da estratégia usada pelos senadores (e também por deputados e vereadores) a falta de transparência na agenda dos trabalhos legislativos – o que impede que o povo conheça com antecedência o que está para ser votado, e portanto, não consiga se mobilizar a tempo.

Desse modo, diversas leis que interferem diretamente na vida dos cidadãos são aprovadas. E foi exatamente assim que o PLC 122/06 foi aprovado em todas as comissões (colocado em pauta na última hora) e pelo plenário da Câmara dos Deputados, em uma sessão esvaziada, quando a bancada evangélica estava ausente.

Muitos deputados à época não criam na aprovação de uma lei tão absurda que fere a liberdade de pregação da Bíblia Sagrada (leia mais), entre outros pontos. Mas o projeto chegou ao Senado e está próximo de se tornar lei.

Lembre-se: nossa liberdade religiosa, de interpretação e pregação – não apenas de trechos bíblicos como também do Alcorão e da Torá – podem sofrer um “cala boca”.

Se o PLC 122/06 for aprovado como está, você poderá assistir pastores, padres, rabinos e xeiques presos. A realidade da Igreja Perseguida expressa em nossa revista e livros pode se tornar a realidade da Igreja Brasileira. Sem contar que seremos obrigados a “contrabandear” Bíblias cujo original não foi censurado!